Revista de Ciências Humanas


Coordenação do dossiê:
Sylvia Maria Machado Vendramini
Dossiê Meio Ambiente
Vol. 6, n.o 1 -Jan./Jun. 2006


Resumos

Artigo 1:
AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E OS PROCESSOS COMUNICATIVOS NA INTERFACE HOMEM/MEIO AMBIENTE
Ricardo Duarte Gomes da Silva

RESUMO: O objetivo desse artigo é apresentar considerações acerca de observações e pesquisas em torno da interface homem (urbano e rural)/meio ambiente a partir de Duarte (2005), a partir da última análise da tese da ciência das redes desenvolvida pelo físico húngaro Lászlo-Barabási (2001). O artigo procura demonstrar as etapas principais de evolução da relação homem/meio ambiente, na direção de uma compreensão sobre as tecnologias da informação e os valores simbólicos nos processos comunicativos enquanto mediadores dessa interface na contemporaneidade. As características da sociedade da informação, como a descentralização e a comunicação participativa, contribuem para a formação de uma rede social de pessoas na relação cidade-campo que, em alguma medida, condiciona a interface homem/recursos naturais. Considera-se, ao final, que as tecnologias da informação e os processos comunicativos estariam no cerne da problemática, na medida em que seria no eqüilíbrio dessas relações – na forma de lidar com o meio ambiente – que reside a ameaça à espécie humana. Sugere-se, então, repensar em primeiro lugar como lidamos com a natureza para, em um segundo momento, pensar a melhor maneira de aprimorar os artefatos tecnológicos.

PALAVRAS-CHAVE: Filosofia ambiental. Comunicação e meio ambiente. Ciência das redes.


Artigo 2:
SOCIEDADE – NATUREZA: BUSCANDO UMA INTERPRETAÇÃO
Regina Esteves Lustoza

RESUMO: Procurou-se com este trabalho articular uma interface entre a visão geográfica e urbanística através da relação homem-natureza. As reflexões se iniciaram, buscando na gênese da geografia, a interpretação e a concepção destes conceitos. O trabalho procurou compreender e refletir sobre as conseqüências da produção/apropriação/reprodução do espaço sobre a natureza. Na discussão com relação à interpretação e concepção de alguns geógrafos precursores da Geografia Humana, foi visto como se formou a geografia do homem e como se deu a sua relação com a natureza e seus recursos naturais. Ao se traçar um paralelo entre cidade-urbano, o trabalho apresentou uma concepção do espaço urbano e a nova tentativa de re-adequação do homem à natureza, que se tornou um espaço produzido, melhor, uma segunda natureza. Ao mencionar as questões de apropriação do solo, valorização e uso do espaço procurou-se a visão e o conceito de natureza em Marx e as interpretações de Foladori.

PALAVRAS CHAVES: Homem-natureza. Produção/reprodução/apropriação do espaço.


Artigo 3:
HARMONIZAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MERCOSUL

Marlene de Paula Pereira
Luiz Cesar da Silva Pereira
Ana Paula Kfuri Pereira
Sabrina Svagera da Costa

RESUMO: Este artigo trata da discussão a respeito da necessidade e da possibilidade de ocorrer a harmonização das políticas ambientais entre os países membros do Mercosul. Através de revisão bibliográfica, demonstram-se as dificuldades para que tal harmonização ocorra e as vantagens que podem dela advir. Conclui-se que a harmonização depende do desenvolvimento do processo integratório e que é imprescindível para prevenir o passivo ambiental decorrente da intensa atividade econômica realizada pelos Estados membros.

PALAVRAS-CHAVE: Mercosul. Comércio. Meio ambiente. Harmonização.


Artigo 4:
A VEZ DO SEGURO AMBIENTAL: O FOMENTO ÀS NOVAS COBERTURAS PELAS INOVAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR n.o 126 de 16.01.2007

Ana Lucia Porcionato
Arthur Mendes Lobo

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de seguro de responsabilidade civil por poluição e sua evolução no Brasil. Abordamos alguns pontos sobre o objeto, forma e condições de validade e eficácia do referido contrato. Analisamos, ainda, a sua função social, discorrendo sobre a sua utilidade como instrumento privado de controle ambiental. Enfocamos as principais técnicas de pulverização de riscos como resseguro, retrocessão, co-seguro e pools. Ademais, refletimos sobre o seguro ambiental vigente em outros países como Itália, França, Holanda, Estados Unidos, Dinamarca, Suécia e Espanha. Por fim, analisamos alguns reflexos das inovações trazidas pela Lei Complementar 126 de 16.01.2007, como fomento à comercialização do seguro de riscos ambientais em nosso país.

PALAVRAS-CHAVE: Seguro. Poluição. Meio ambiente. Contrato. Resseguro. Pulverização risco. Responsabilidade civil.


Artigo 5:
O MOVIMENTO DE DESFUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E O MOVIMENTO AUTONOMIA CARIOCA
Edson Soares Fialho

RESUMO: O presente trabalho teve como intuito analisar as causas e as repercussões do movimento de desfusão do município do Rio de Janeiro, além de identificar o nível de entendimento da população da Baixada Fluminense frente a este processo de fragmentação. Para a realização deste estudo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com cerca de 173 pessoas residentes, na primeira quinzena de abril de 2005, nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita e Japeri, que apresentam um tempo de residência média de 10 anos. A partir daí, constatou-se que 63% da população são contra a desfusão do município do Rio do Estado, enquanto 12,2% são favoráveis. Mas o que chama atenção é o número de pessoas sem opinião formada a respeito, que chega ao dobro do número de pessoas a favor.

PALAVRAS-CHAVE:Território. Fragmentação. Rio de Janeiro.

Artigo 6:
ADMINISTRANDO O MEIO AMBIENTE COM SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DO IMPACTO DO AGROTURISMO EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES)
Magnus Luiz Emmendoerfer

RESUMO: Muito se tem falado sobre turismo, sustentabilidade e meio ambiente, mas como administrar esta tríade como uma oportunidade de trabalho e renda efetiva? A curiosidade dos pesquisadores, ainda como leitores, levou-os a despertar interesse pelo assunto e agrupar informações contidas na literatura especializada e, para sua melhor compreensão, decidiu-se pesquisar o caso do Agroturismo no município de Venda Nova do Imigrante-ES. A pesquisa foi do tipo descritiva, fazendo uso de questionários e observações in loco. Esses procedimentos metodológicos possibilitaram contextualizar a evolução do agroturismo no município, sendo que a partir da percepção dos empresários, turistas e comunidade local, levantaram-se os impactos provocados pelo agroturismo naquele município, bem como ações para agregar valor ao seu desenvolvimento sustentável. A participação dos empresários, dos turistas, dos órgãos públicos e da comunidade local foi extremamente significativa para o êxito deste trabalho. A experiência adquirida com o presente estudo de caso serviu para conhecer as práticas administrativas voltadas para a sustentabilidade de um município, tornando o agroturismo mais um espaço de atuação para profissionais das áreas de ciência humanas e sociais como os administradores. Neste sentido, a principal contribuição deste trabalho foi demonstrar que o associativismo foi de fundamental importância para o desenvolvimento e a sustentabilidade do agroturismo no município estudado.

PALAVRAS-CHAVE: Turismo. Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Agroturismo. Meio ambiente.

Artigo 7:
ANÁLISE AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS: UM DESAFIO ATUAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Silvestre Sales Machado

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo principal identificar os possíveis danos ambientais provocados pela irregularidade nas construções dos cemitérios ou pela falta de conservação dos mesmos. Objetivou-se, também, fazer um estudo Histórico, jurídico e cultural das necrópoles e sepulturas diante dos problemas ambientais e de higiene pública. Foram utilizados dados normativos a fim de estabelecer a competência municipal para as questões funerárias. A partir disso, analisou-se a atuação da Administração Pública Municipal em relação ao problema da localização dos cemitérios e a organização interna das sepulturas. Por meio de dados geográficos observou-se, de forma empírica, a importância de um correto planejamento urbano antes de se instalar um cemitério ou crematório. As fontes jornalísticas, por sua vez, foram elementos práticos que permitiram uma melhor visualização dos problemas funerários brasileiros. Ademais, utilizou-se o método teórico-bibliográfico no ensejo de retratar os princípios de Direito e os fundamentos históricos aplicáveis ao tema. Foi realizado, ainda, um estudo em torno da recente Resolução 335 de 03 de abril de 2003 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que dispõe sobre o licenciamento ambiental dos cemitérios. Portanto, com base em um dedicado estudo multidisciplinar, o presente artigo demonstrou os reais danos ao meio ambiente, provocados pelas sepulturas e cemitérios irregulares. Ficou, pois, comprovado, de forma prática, que substâncias cadavéricas são elementos potenciais de contaminação de lençóis freáticos e rios. Enfim, quando é realizado um correto planejamento, antes da instalação de uma necrópole, além de estar prevenindo possíveis danos ao meio ambiente, garantir-se-ão o conforto e direito das famílias que, eventualmente visitam os túmulos, num ato de lembrança ou de respeito eterno.

PALAVRAS- CHAVE: Cemitérios. Problemas ambientais. Administração Pública. CONAMA; licenciamento ambiental. Lençóis freáticos.

Artigo 8:
UM OLHAR GEOGRÁFICO SOBRE A QUESTÃO DO LIXO EM INDIANÓPOLIS – MG
Lílian Carla Moreira Bento

RESUMO: A partir do advento da Revolução Industrial, a população mundial teve seu modo de vida revolucionado por um acelerado e intenso processo de urbanização e industrialização. Estes acontecimentos exigiram o consumo crescente de produtos menos duráveis, culminando na maior geração de lixo. Este trabalho tem por objetivo analisar a atual situação da gestão do lixo produzido em Indianópolis. Para isso, se correlacionaram dados secundários pertinentes ao tema com dados primários obtidos através de trabalhos de campo na área de disposição final do lixo, aplicação de questionários com os moradores da área urbana e realização de entrevista com o prefeito, com o objetivo de identificar a percepção ambiental que esses atores têm do problema em questão. Essa pesquisa é o resultado parcial do trabalho de conclusão de um curso de especialização e é matéria-prima para um posterior projeto de educação ambiental.

PALAVRAS-CHAVE: Gestão do lixo. Indianópolis. Meio ambiente.




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